Perguntas Frequentes — Direito Imobiliário e Patrimonial
Dúvidas comuns de quem enfrenta uma urgência com imóvel, conta ou patrimônio em Uberaba e região. Cada caso depende da análise dos documentos.
Bloquearam minha conta por ordem judicial (Sisbajud). O que fazer?
Há caminhos de defesa. É possível questionar o bloqueio e demonstrar a natureza impenhorável de certos valores — por exemplo, verbas de salário e determinada reserva. O prazo costuma ser curto, então agir rápido faz diferença. Envie os documentos pelo WhatsApp (34) 99964-7010 para análise do seu caso.
Posso desistir da compra de um imóvel na planta?
Em regra, o comprador pode buscar o distrato e a devolução de valores já pagos, dentro dos limites da lei e do contrato. Cada contrato tem cláusulas próprias. Traga o seu para uma análise dos seus direitos: WhatsApp (34) 99964-7010.
O locador pode me despejar sem aviso?
O despejo segue procedimento e prazos próprios da Lei do Inquilinato. Recebeu notificação ou ação de despejo? Não deixe o prazo correr sem orientação. Envie os documentos pelo WhatsApp (34) 99964-7010.
Dá para fazer usucapião ou inventário sem processo, direto no cartório?
Em muitos casos, sim — pela via extrajudicial, quando há acordo entre as partes e os requisitos legais são atendidos. Costuma ser um caminho com menos burocracia. Traga a documentação para avaliarmos o melhor caminho: WhatsApp (34) 99964-7010.
Vou comprar um imóvel — o que checar antes de pagar?
Vale verificar a matrícula atualizada, as certidões do imóvel e dos vendedores e a existência de dívidas, penhoras ou ações. A análise prévia reduz o risco de surpresas. Fale com o advogado antes de assinar: WhatsApp (34) 99964-7010.
Dr. Eduardo Bonifácio — Especialista em Direito Imobiliário · OAB/MG 205.525 · Av. Maranhão, 1320, Uberaba/MG · Conteúdo informativo; cada caso depende da análise dos documentos. Não há promessa de resultado.